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Hoje a regra prevê que o condenado ficará inelegível por 8 anos, mas o prazo começa a contar somente após o cumprimento da pena ou após o fim do mandato. Proposta quer flexibilizar a regra. O Senado adiou a análise de um projeto que muda a Lei da Ficha Limpa e encurta o prazo em que um político fica proibido de disputar as eleições- a chamada inelegibilidade.

Empresas devem ser multadas em R$ 54 milhões se não cumprirem o prazo para finalizar trecho que já está com as obras iniciadas na Avenida do CPA. Imagem do projeto do BRT elaborado pelo governo do estado

Decisão foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos suficientes para dar seguimento ao caso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que havia sido acusado de articular com parlamentares norte-americanos medidas contra a Corte brasileira.

Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o objetivo da medida é gerar isonomia tributária, ou seja, regras iguais para residentes e não residentes, evitando, assim, distorções O governo vai propor, no projeto de lei sobre atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, a partir de 2026, uma alíquota de 10% para remessas de dividendos ao exterior, mas apenas para pessoas domiciliadas no exterior.

Preso em flagrante, o homem de 44 anos é investigado por estupro de vulnerável. Delegada disse, em coletiva, que o pai foi preso em flagrante por abusar da própria filha

Juiz entendeu que órgão chefiado por Elon Musk não tem poder para fazer cortes na agência de ajuda humanitária. Decisão determinou que governo restaure acesso a todos os funcionários da USAID. Suprema Corte Americana suspende cortes de Trump na Usaid

Lindbergh Farias e Rogério Correia também querem que a Corte obrigue o ex-presidente a utilizar tornozeleira eletrônica. No pedido, deputados citam decisão de Eduardo Bolsonaro de se licenciar do mandato parlamentar e morar nos Estados Unidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro, em imagem de março de 2025

Moradora de São Paulo acumulou dívidas após fazer apostas para tentar pagar dívidas com possível lucro. Para especialista, o primeiro passo é contar situação para família e buscar ajuda psicológica. Número de brasileiros com dívidas em atraso subiu 0,5% no último ano

Em conversa por telefone com Trump, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que aceitou cessar-fogo para infraestrutura energética e troca de prisioneiros. Acordo não foi apresentado formalmente, e não tem data para entrar em vigor. Guerra na Ucrânia: expectativas pela paz são cautelosas na Europa

Autora de "Careless People", Sarah Wynn-Wiliams cita episódio de assédio sexual e diz que executivos da Meta tentaram agradar censores do governo chinês. Empresa diz que acusações são falsas.