STF fixa que meio de comunicação só será responsável por fala irregular de entrevistado se agir com má-fé ou 'falha grave'

veículo só é responsabilizável por entrevista de terceiro em caso de dolo ou culpa grave O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma nova proposta de tese a ser aplicada em casos de indenização por danos morais para quem for acusado de irregularidades em publicações jornalísticas.

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STJ decide que pais que se recusaram a vacinar os filhos contra Covid-19 podem ser multados

Caso concreto envolve pais punidos por não vacinarem a filha no Paraná. Terceira Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que autonomia dos pais 'não é absoluta'. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar os filhos contra a Covid-19 após a recomendação e aprovação dos imunizantes pelas autoridades sanitárias.

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STF forma maioria para decidir pelo fim da 'boa-fé' no comércio do ouro

Seis ministros já se manifestaram favoráveis na votação iniciada na última sexta-feira (14). Operação Ouro Negro paralisa quatro pontos de garimpo ilegal no Pará.

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Haddad afirma que Lula tem feito 'esforço além do possível' para ajustar as contas públicas

Segundo o ministro da Fazenda, o presidente tem se desdobrado para ajustar as contas públicas enquanto tenta atender interesses de classe. Ele diz confiar no trabalho de Galípolo no BC e aguarda "plano de voo" de Trump na relação com o Brasil. Empresários não querem abrir mão de seus privilégios, afirma Haddad

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Estudo busca identificar fungos encontrados em gruta paradisíaca fechada para o turismo em MT

Sema também realiza monitoramento da qualidade da água na região. A iniciativa faz parte das medidas para regularização da Gruta da Lagoa Azul. Gruta da Lagoa Azul, em Nobres (MT)

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Greve na UnB: servidores técnico-administrativos paralisam atividades

Eles reivindicam pagamento de parcela da Unidade de Referência de Preços (URP), mecanismo que ajusta salários. Paralisação começou nesta quinta (20) e é por tempo indeterminado; biblioteca fica fechada. Fachada da UnB

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Autoridades dos EUA propõem plano para reformular ajuda externa e sugerem novo nome para a USAID

Documento obtido pela Reuters indica que país quer investir apenas em projetos alinhados com os interesses americanos. Mais de 20 escritórios da agência serão extintos. Trump encerra contratos de doação da USAID e funcionários são aplaudidos na despedida

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Idoso tenta salvar móveis de enchente, é levado pela correnteza e morre em MT

Corpo de idoso foi encontrado preso a uma cerca após ser arrastado por enxurrada em Tangará da Serra. João Calixto da Mota, de 72 anos morreu após ser levado por enxurrada em MT

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Consignado para CLT: governo fixa regras para comitê e abre porta para teto de juros na modalidade

Decreto de Lula foi publicado nesta quinta (20) no 'Diário Oficial da União'. Ministro do Trabalho afirmou que, se for necessário, um limite de juros poderá ser definido no futuro. O governo publicou nesta quinta-feira (20) um decreto do presidente Lula que determina que o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado será responsável por definir os parâmetros, termos e condições do contrato para empréstimos garantidos com recursos do FGTS.

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STF julga Carla Zambelli nesta sexta pelo episódio da arma em punho na rua; entenda o rito

Tribunal analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República contra a deputada. O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta sexta-feira (21), a ação penal contra a deputada Carla Zambelli, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

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