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Dominique Pelicot, que foi casado durante décadas com Gisèle, confessou que drogava a mulher para poder estuprá-la, além de convidar estranhos para participar dos atos. Promotoria pediu a pena máxima para ele. Protesto na porta do tribunal contra Dominique Pelicot na França

Depois do desgaste provocado pelo vazamento da proposta de isenção do Imposto de Renda (IR), fontes do governo confirmaram ao blog que o pacote de contenção de gastos deverá trazer uma economia de R$ 70 bilhões nas contas públicas ao longo de dois anos.

Duas medidas mais impopulares têm relação com o reajuste do salário mínimo e o abono salarial. Por outro lado, alguns tópicos têm apelo popular, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda. O pacote de contenção de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva deverá prever uma economia de R$ 70 bilhões nas contas públicas em 2025 e 2026.

Para a Polícia Federal, elaboração do documento foi parte de movimento golpista de oficiais para pressionar adesão de Forças Armadas ao golpe. O relatório da Polícia Federal (PF) de conclusão do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado aponta que militares discutiram pelo menos três versões da carta divulgada para pressionar o comando do Exército a aderir aos planos golpistas para manter Jair Bolsonaro no poder.

Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF suspende o julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar, nesta quinta-feira (27), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Atualização permite criar códigos personalizados e, segundo a empresa, foi feita para dar mais controle e segurança para usuários. Código de entrega agora pode ser personalizado de acordo com as preferências do usuário.

Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribunal Federal.

Fala do procurador-geral Deosdete Cruz Junior ocorreu durante evento de combate ao crime organizado e repercutiu negativamente entre a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Ministério Público Estadual de Mato Grosso.

Corte de Contas deu seis meses para que a pasta elabore um cronograma de atividades para realizar estudo que justifique a revisão dos subsídios 'com vistas a promover a justiça energética'. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (27) que o Ministério de Minas e Energia estude a revisão dos subsídios do setor elétrico, que oneram a conta de luz dos consumidores.

Projeto agora será encaminhado para sanção do governador. A criação da nova secretaria faz parte das medidas anunciadas no programa 'Tolerância Zero ao Crime Organizado'. Durante o programa, uma das principais iniciativas debatidas foi a criação da Secretaria de Justiça