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Inicialmente, o governo colaborava ativamente na elaboração da resolução. Porém, depois que o tema ganhou repercussão pública e gerou pressões políticas contrárias à medida, o governo recuou. Em votação realizada nesta segunda-feira (23), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes com direito ao aborto legal.

Advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes que reconsidere a prisão e adote penas alternativas. Braga Netto foi preso no dia 7 de dezembro por participação na trama golpista que quis impedir a posse de Lula. A defesa do general Braga Netto enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a libertação do militar da prisão. A defesa argumenta que Braga Netto não tem histórico de desobediência e lista motivos que justifiquem a substituição da cadeia por uma pena alternativa.

A "Lei de Administração do Sistema Monetário e Financeiro" entrega a entidade controlada pelo governo a fiscalização do sistema bancário privado no país. Aprovação na Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista, é dada como certa. Daniel Ortega, presidente da Nicarágua

Sorteio ocorreu nesta segunda-feira (23). Nenhuma aposta acertou os 20 números e nenhuma aposta teve 0 acertos. Estimativa do prêmio do próximo concurso, que será realizado na sexta-feira (27) é de, R$ 1,4 milhão. Lotomania

Sorteio ocorreu nesta segunda-feira (23). Uma aposta acertou os 15 números. Estimativa do prêmio do próximo concurso, que será realizado na terça-feira (24) é de, R$ 1,7 milhão. Confira o resultado do sorteio da Lotofacil.

Sorteio ocorreu nesta segunda-feira (23). Nenhuma aposta acertou os 5 números. Estimativa do prêmio do próximo concurso, que será realizado na terça-feira (24), é de R$ 9,5 milhões. Confira o resultado do sorteio da Quina.

Em pronunciamento de Natal, Lula prega respeito e harmonia entre poderes e defesa 'intransigente' da democracia .

Ficam de fora também criminosos que atentaram contra o Estado democrático de Direito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2024, que concede perdão da pena a presos que preencham critérios especificados no texto.

Sem contas pendentes com a Justiça de seu país, Fabio Ochoa, de 67 anos, desembarcou no aeroporto de Bogotá, vestindo um suéter esportivo, segundo foto publicada pelo serviço migratório da Colômbia na rede X. Fabio Ochoa, ex-integrante do Cartel de Medellín, desembarcando no Aeroporto Internacional El Dorado, em Bogotá, Colômbia

Importação do cereal deverá aumentar com problemas na safra nacional. Produção de trigo não atinge o esperado no Paraná