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Entre as principais mudanças estão os repasses da União ao Fundeb e as regras que endureciam o BPC. Também há uma brecha para permitir os supersalários no funcionalismo público. Câmara aprova em dois turnos PEC do Ajuste Fiscal

Suspeita é de que o crime tenha sido cometido por alguém do convívio da vítima, pois o imóvel não tinha sinais de arrombamento, diz delegado. Bianca Castyel foi encontrada morta com golpes de faca e estrangulamento em uma kitnet em MT

Prazo foi prorrogado em 60 dias. Limite anterior era 31 de dezembro. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (19) que deve recorrer de uma decisão judicial que dá mais prazo para a J&F assumir a distribuidora do Amazonas, a Amazonas Energia.

Presidente visitou o arquipélago no Oceano Índico nesta quinta-feira (19) para prestar solidariedade após passagem do ciclone Chido. 'A ilha está devastada', diz brasileiro que mora em Mayotte

Decisão vem de um processo de revisão iniciado em 2023 que concluiu não haver base legal suficiente para o procedimento de coleta. Projeto reclama de falta de clareza nas leis europeias. Empresa quer escanear a íris de toda a população mundial para coletar dados

Empresa quer escanear a íris de toda a população mundial para coletar dados

Associação que estimou que 80% das bicicletas vendidas no Brasil terão aumento de 16 pontos nos impostos, podendo ficar até 20% mais caras. Ministério da Fazenda avaliou que o impacto será menor pelo fim da cumulatividade, e que não englobaria empresas do Simples Nacional. A reforma tributária sobre o consumo, cuja regulamentação foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, elevou a tributação para as bicicletas, mas somente aquelas produzidas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) — que manteve os benefícios fiscais. Esse imposto maior abrangerá as bicicletas elétricas também.

Ministra Maria Elizabeth Rocha votou contra redução das penas, que superavam 30 anos e foram reduzidas a pouco mais de três. "Os agravos cometidos foram uma verdadeira barbárie", disse sobre a ação, em 2019. 'Frustrante', diz futura presidente do STM sobre redução na pena de militares no caso Evaldo Rosa

Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) a proposta que integra o pacote de ajuste fiscal do governo Lula. PEC limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e desidrata mudanças no Fundeb. Câmara aprova em 1º turno PEC do pacote de corte de Gastos

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava fundo à educação integral. Texto segue para o Senado. Câmara aprova em dois turnos PEC do Ajuste Fiscal